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Situação
Bancário com cargo de gerente, mas sem poder de decisão
O que o escritório analisa
Atribuições reais, subordinação, gratificação recebida e jornada cumprida, para verificar o direito às 7ª e 8ª horas.
Direito do Trabalho
Você deu o seu tempo, a sua saúde e o seu esforço.A empresa pagou tudo o que devia?
Hora extra que nunca entrou no contracheque, adicional que não foi pago, demissão durante a gravidez, acidente que ninguém quis reconhecer. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para protegê-los.
Conversa sigilosa pelo WhatsApp, online para todo o Brasil ou presencial em Teresina/PI.
Dr. Cássio Moura
Mestre em Direito · Professor
Identificação
Se isso acontece ou aconteceu com você, vale conversar
7 sinais comuns
Você trabalha além do horário e o ponto não mostra a realidade
01Trabalha com ruído, calor, produto químico ou risco e não recebe adicional
02Foi demitida durante a gravidez ou logo depois de voltar da licença
03Se acidentou ou adoeceu por causa do trabalho
04A empresa atrasa salário, não deposita o FGTS ou vive descumprindo o combinado
05Vive sob pressão, humilhação ou cobrança abusiva e está adoecendo por isso
06Foi demitido e desconfia que as contas da rescisão não fecham
07Você não precisa sair da empresa para buscar orientação. E quem já saiu tem até 2 anos para entrar com a ação, cobrando os últimos 5 anos de contrato.
O que diz a lei
Direito trabalhista não é favor da empresa
50%
adicional mínimo da hora extra
A Constituição e a CLT garantem hora extra com adicional mínimo de 50%, adicionais de insalubridade e periculosidade para quem trabalha exposto a risco, estabilidade para a gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto e depósito mensal do FGTS.
art. 483
da CLT · rescisão indireta
Quando a empresa descumpre obrigações graves, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta (art. 483 da CLT). Ela funciona como uma justa causa aplicada ao empregador e garante verbas semelhantes às de uma demissão sem justa causa.
FGTS
extrato, ponto e contracheques são prova
Tudo depende de prova: ponto, contracheques, mensagens, testemunhas e documentos técnicos. Por isso a análise é o ponto de partida.
Áreas atendidas
Como podemos ajudar
Oito frentes em que a relação de trabalho costuma sair do que a lei manda.
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Rescisão indireta
Quando a empresa descumpre obrigações e você pode sair com as verbas.
Falar sobre isso02
Horas extras e jornada
Excesso de jornada, intervalos, banco de horas e registro de ponto.
Falar sobre isso03
Insalubridade e periculosidade
Análise do ambiente, da função exercida e dos laudos técnicos.
Falar sobre isso04
Acidente e doença do trabalho
Acidente típico, de trajeto e doenças ligadas à atividade.
Falar sobre isso05
Verbas rescisórias
Conferência de FGTS, multa de 40%, férias, 13º e aviso prévio.
Falar sobre isso06
Estabilidade da gestante
Demissão durante a gravidez e direito à reintegração ou indenização.
Falar sobre isso07
Saúde mental e assédio moral
Burnout, pressão abusiva e humilhação no ambiente de trabalho.
Falar sobre isso08
Vínculo sem carteira assinada
Reconhecimento de vínculo para quem trabalhou “por fora” ou como PJ.
Falar sobre issoAtendimento por profissão
Atendimento para categorias específicas
Bancários · Farmacêuticos
Situações que analisamos
Situações que chegam ao escritório
Pela regra de publicidade da OAB, não divulgamos processos de clientes. Veja situações comuns que chegam até nós e o que costuma ser analisado em cada uma.
Arraste para ver
02
Situação
Operadora demitida no terceiro mês de gestação
O que o escritório analisa
Data da concepção, data da demissão e exames, para avaliar a reintegração ou a indenização do período de estabilidade.
03
Situação
Auxiliar de produção exposto a ruído sem adicional
O que o escritório analisa
Função, setor, PPP, laudos e equipamentos de proteção fornecidos, para avaliar o pedido de insalubridade.
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Como funciona
Do primeiro contato ao acompanhamento
Quatro etapas, sem surpresa. Você decide a cada passo.
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Primeiro contato
Você conta o que viveu na empresa, em conversa sigilosa pelo WhatsApp.
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Análise das provas
Contracheques, ponto, mensagens e laudos são conferidos com cuidado.
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Estratégia
Você entende os pedidos possíveis, os riscos e os prazos antes de decidir.
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Acompanhamento
Audiências e movimentações são explicadas a você passo a passo.
Dr. Cássio Moura
OAB/PI 15.186 · OAB/DF 83.803 · OAB/SP 552.029 · Teresina/PI
Mestre em Direito Professor Advogado
Sobre o Dr. Cássio
Quem vai cuidar do seu caso
Dr. Cássio Moura é advogado, professor e mestre em Direito, com atuação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e mais de 3 mil processos acompanhados. Essa combinação faz diferença: em casos de acidente ou doença do trabalho, a análise olha ao mesmo tempo para o que a empresa deve e para o que o INSS precisa reconhecer.
Dr. Cássio Moura · OAB/PI 15.186 · OAB/DF 83.803 · OAB/SP 552.029 · Teresina/PI
0+
processos acompanhados
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áreas combinadas: Trabalho + Previdenciário
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áreas de atuação do escritório
Por que o escritório
Por que confiar o seu caso ao escritório
Transparência do início ao fim
Você sabe em que fase o caso está e o que vem depois.
Atendimento individual
Quem conversa com você conhece o seu processo.
Online para todo o Brasil
Reunião por vídeo, documentos pelo WhatsApp e assinatura digital.
Base técnica sólida
Mestre em Direito, professor e mais de 3 mil processos na trajetória.
Para a conversa
Tenha em mãos, se possível
Não tem tudo? Não tem problema. A conversa começa com o que você já tiver.
Checklist0 / 6
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
As perguntas que mais chegam antes da primeira conversa.
Em muitos casos, sim. Depende dos fatos, das provas e da gravidade do descumprimento. A orientação é não sair da empresa antes de conversar com um advogado.
Próximo passo
Seus direitos têm prazo. Não deixe o tempo decidir por você.
Conte o que aconteceu no seu trabalho e entenda, com sigilo, o que pode ser feito.
Conversa sigilosa
Conversa sigilosa pelo WhatsApp, online para todo o Brasil ou presencial em Teresina/PI.